Entries in NOTÍCIAS Category
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- Declaração de Imposto de Renda 2023 Pessoa Física
maio 12th, 2023
O Prazo para declaração do Imposto de renda se dará até o dia 31 de Maio de 2023!…
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- Cobrança indevida do ICMS na conta de energia elétrica!
março 7th, 2023
A restituição de ICMS na energia elétrica, e o equívoco que você não
pode cometer
O mundo do direito tributário sempre foi revestido das chamadas “Grandes Teses” tributárias, e desta vez chegou a hora do ICMS.
Conforme determina a Constituição Federal no artigo 155, II, o imposto que incide sobre a circulação da mercadoria de competência Estadual possui diversos instrumentos normativos reguladores para se evitar, ou pelo menos,
minorar, os efeitos da chamada Guerra Fiscal entre os Estados, por isso, as regras definidoras de isenções e demais incentivos fiscais estão a cargo do Conselho Nacional de Política Fazendária, conhecido como CONFAZ, sendo seus membros com representação de todos os estados da Federação, inclusive o Distrito Federal.…Categories: NOTÍCIAS
- Entendo a taxa ambiental
março 7th, 2023
…A taxa ambiental é uma cobrança, tributo que visa financiar ações e programas relacionados à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. É uma medida adotada por alguns municípios, estados ou países como forma de arrecadar recursos para investir em projetos ambientais, como a coleta e tratamento de resíduos sólidos, conservação de áreas verdes, educação ambiental, monitoramento da qualidade do ar e da água, entre outros.
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- Revisão da vida toda
março 7th, 2023
…A revisão da vida toda busca levar em conta todas as contribuições feitas ao longo da vida do segurado, inclusive as anteriores a julho de 1994, para calcular o valor da aposentadoria. Isso pode ser benéfico para aqueles que tiveram sintomas mais altos antes desses dados, pois suas contribuições serão ensinadas, desenvolvidas em um benefício maior.
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- Lorem Ipsum
março 7th, 2023
O que é o Lorem Ipsum?
O Lorem Ipsum é um texto modelo da indústria tipográfica e de impressão. O Lorem Ipsum tem vindo a ser o texto padrão usado por estas indústrias desde o ano de 1500, quando uma misturou os caracteres de um texto para criar um espécime de livro.…Categories: NOTÍCIAS
